Botswana Mozambique South Africa Zimbabwe
Sobre Como Usar Gloss�rio Documentos Imagens Mapas Google Earth
Favor fornecer feedback! Clique para detalhes
Home The River Basin People and the River Governance Resource Management
A Governância da Água

 



Feedback

send a general website comment

report a specific comment about this page

Feedback

 

Introdução à Gestão Transfronteiriça dos Recursos Hídricos  

Muitos dos recursos mundiais de água doce são partilhados por dois ou mais países. Existem mais de 263 bacias hidrográficas comuns no mundo, das quais um terço é partilhado por mais de dois países (Giordano & Wolf 2003). As bacias transfronteiriças representam 47 % da superfície terrestre e 40 % da população do mundo (Wolf et al.). Mais de 145 países compartilham bacias transfronteiriças, e os territórios de muitos países estão exclusivamente dentro dos limites das bacias hidrográficas. Só na África existem 63 bacias hidrográficas transfronteiriças.

A bacia hidrográfica é uma unidade hidrológica e geográfica unificada.
Fonte: Garner 2009
( clique para ampliar )

A bacia hidrográfica é uma unidade geográfica e hidrológica integrada que requer uma perspectiva holística sobre a gestão dos recursos naturais. Organizações de Bacias Hidrográficas (RBOs) têm sido promovidas como o melhor modo de gerir os recursos hídricos sob alguma forma de autoridade supranacional (Johnston 2009). Isto apoia a abordagem do conceito da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) que foi proposto no âmbito do direito internacional da água.

Organizações de bacias hidrográficas transfronteiriças fornecem um ambiente institucional para a gestão dos recursos hídricos além das fronteiras nacionais. Outras respostas institucionais importantes para a resolução dos actuais desafios de água incluem o compromisso com os tratados internacionais, as leis nacionais da água, regulamentos que regem o acesso e o uso da água e a criação de uma base de conhecimentos para os gestores das bacias hidrográficas para tomar decisões bem informadas.

A nível internacional, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação (Convenção sobre os Cursos de Água) fornece um quadro e princípios orientadores para os acordos realizados a nível das bacias. Dentro da Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul (SADC), a gestão das águas transfronteiriças deve ser entendida no contexto do Protocolo Revisto da SADC sobre Cursos de Água Partilhados (2000). O protocolo é um exemplo de um instrumento jurídico a nível regional que estabelece regras e regulamentos para os membros da SADC. Ao nível da bacia, a Comissão do Curso de Água do Limpopo (LIMCOM) refere-se ao Protocolo Revisto.

Rios Transfronteiriços na SADC

Existem doze Estados-membros continentais* na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que compartilham 15 rios internacionais. A África do Sul, que é a economia mais diversificada dos Estados da SADC, compartilha seis sistemas de cursos de água internacionais com os seus Estados vizinhos. As mais importantes bacias hidrográficas compartilhadas entre a África do Sul, o Botsuana, Lesoto, Moçambique, a Namíbia, Suazilândia e Zimbabué são as dos rios Limpopo, Incomati, Maputo e Orange (Ashton & Turton2007). A área das quatro bacias transfronteiriças abrange cerca de 1,5 milhões km², ou cerca de 37 % da área total dos sete Estados ribeirinhos. Os rios têm, em total, um escoamento médio anual de 23000 milhões de metros cúbicos por ano (Hirji et al. 2002),mas a disponibilidade de águaestá sob crescente pressão devido ao aumento da demanda de desenvolvimento em cada Estado da bacia.

Fonte: Pieter et al. 2008

* A SADC inclui um total de 15 Estados-membros.

 



Interactive

Explore as sub-bacias do rio Limpopo


Explore the history, agreement and structure behind LIMCOM


Explore os princ�pios da Gest�o Integrada dos Recursos H�dricos


Cenas de v�deo filmadas ao longo do rio Limpopo relacionadas com o tema Govern�ncia da �gua